MPF pede informações à Funai e à Prefeitura de Arapiraca (AL) sobre situação de indígenas venezuelanos 6r2jp

Notícias de que indígenas da etnia Warao estariam alojadas em local precário motivaram atuação ministerial 3c3o5w

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca (SMDS) para que prestem informações atualizadas, no prazo de 48 horas, sobre a chegada dos indígenas da etnia Warao em Arapiraca (AL), bem como informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para amparar a comunidade indígena venezuelana, tendo em vista a notícia de que estão alojados em local precário.

Os ofícios foram expedidos no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.001.000426/2021-57 instaurada para acompanhar a chegada da etnia indígena Warao, proveniente da Venezuela, no município de Arapiraca (AL), bem como acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos, principalmente os indigenistas, no amparo dos migrantes. A NF tramita na Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca.

Os documentos, de autoria do procurador da República Victor Riccely (em substituição), foram expedidos na última quarta-feira, dia 15. À Funai também foram requisitados esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo órgão indigenista para dar e aos indígenas, informações se o agrupamento pretende estabelecer estadia temporária ou permanente em Arapiraca, além de explicações sobre o local em que estão residindo os Warao no momento.

Chegou ao conhecimento do MPF o relato de “abandono em que se encontram, todos, homens, mulheres e crianças, juntos em um salão sem nenhuma ventilação”.

Arte: Secom/PGR

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