Por Carlos Henrique Silva (Comunicação T Nacional), com informações da T Regional Amapá 5a626l
Depois de uma vitória parcial no mês de fevereiro, duas famílias posseiras do Amapá, acompanhadas pela T na região da antiga Fazenda Sucuriju, na zona rural do município de Ferreira Gomes, ainda aguardam uma posição definitiva da Justiça contra a multinacional Amcel Agroflorestal, empresa produtora de eucalipto para a indústria de celulose, papel e produtos de madeira.
Em 2019, as famílias de seu Alberto Ramos e de dona Ana Célia Ferreira foram notificadas com uma liminar para reintegração de posse em favor da empresa. A Amcel alegava que estas pessoas seriam apenas laranjas de pessoas de maior posse, para conseguir segurar essa terra para depois vender.
Após uma manifestação da T, com provas de que a área titulada da empresa não abrangia a área questionada por ela, a liminar foi recolhida e se iniciou uma longa disputa judicial que durou 6 anos. Em junho de 2024, foi marcada uma vistoria na área em questão, na qual o perito do juiz pôde constatar a veracidade das nossas alegações. Após audiência final e alegações finais, veio finalmente em 20 de fevereiro deste ano a tão sonhada sentença, com a vitória das famílias tradicionais.
Uma sentença ainda parcial, pois a empresa ainda pode recorrer. Até agora a sentença permanece, mas a empresa já entrou com embargos de declaração, que ainda não foram julgados.
“A Pastoral da Terra apresentou um relatório demonstrando que essa propriedade nunca pertenceu a esta empresa, e sim às famílias, desde seus pais e avós. As casas e as roças são indícios da atividade econômica, além das testemunhas que são moradoras da região e que conhecem as famílias que há muitos anos sobrevivem da área”, afirma o advogado das famílias, Dr. Max Edson Monteiro.
O agricultor Eraldo dos Santos, vizinho dos posseiros, conhece as famílias desde criança: “A gente se criou um perto do outro, crescendo e estudando na mesma escola, e depois cada qual foi casando e constituindo sua família. A empresa sempre ameaçou os posseiros, e até que o conflito está na Justiça. Os agricultores que moram no local, os pais deles foram donos dessas terras ha muitos anos, morreram trabalhando lá, casaram e continuam vivendo na região. É mais do que direito deles, ganharem essa causa”, afirma Eraldo.
Histórico do conflito 521n68
O conflito com a Amcel começou ainda em 1995, quando a empresa “adquiriu” essas áreas de outros especuladores. A situação teve uma parada no início de 2000 e voltou com mais força a partir de 2007, quando o pacote acionário da multinacional ou do capital americano para o capital japonês, com a Marubeni Corporation.
Vivendo na localidade há mais de 40 anos, as famílias de dona Ana Célia e de seu Alberto trabalham na terra na plantação de mandioca, abacaxi, batata e criação de porcos, desde seus anteados, e por isso é possível encontrar casas antigas e roças consolidadas. Com o avanço dos empreendimentos da Amcel a partir de 2009, os limites que chegavam até o Rio Sucuriju foram ampliados ilegalmente até o Rio Chiquinho, sobrepondo as áreas dos posseiros. Esta sobreposição do georreferenciamento foi um dos pontos considerados na decisão judicial.
“Foram muitas perseguições por parte de funcionários da Amcel a essas famílias de pequenos agricultores, ao longo destes anos, como ameaças de derrubar casas, ameaças judiciais, ameaças através de policiais levados para a localidade”, afirma o Pe. Sisto Magro, da coordenação da T Regional Amapá.
Para ele, esta vitória significa que sempre há esperança de mostrar as incongruências da empresa Amcel e de outras empresas estrangeiras e nacionais, sobretudo quando entidades públicas como o Ministério Público e a Defensoria Pública atuam do lado das comunidades tradicionais e das famílias posseiras do Amapá.
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As famílias trabalham na terra na plantação de mandioca, abacaxi, batata e criação de porcos, desde seus anteados. Foto: Registro da Comunidade
