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Mendonça relativiza combate a mentiras e propõe autorregulação das redes sociais 6k3vy

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Com divergência de Mendonça, julgamento envolvendo Marco Civil da Internet chega ao placar de 3×1 no STF 3y5u6k

Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Em contraponto aos colegas que já se manifestaram a favor da responsabilização das plataformas de redes sociais sobre o conteúdo postado por seus usuários, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao longo de seu voto — lido em duas sessões —, que cabe ao Congresso Nacional a prerrogativa de legislar sobre o Marco Civil da Internet, relativizou o combate a mentiras e propôs, nesta quinta-feira (5), uma autorregulação das big techs, que detêm empresas como TikTok, Facebook e Instagram. (mais…)

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Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB) 6m5i1v

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Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na quarta-feira (4), uma reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa (PB), e diversos órgãos públicos. O encontro teve como objetivo principal mapear e compreender as áreas utilizadas pela comunidade em seus múltiplos usos tradicionais, com atenção especial aos locais de realização de eventos religiosos, como a Romaria da Penha – o maior evento religioso da Paraíba e uma das mais tradicionais manifestações de fé do Brasil. (mais…)

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Lula III e o desgoverno na política indigenista no Brasil. Por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima 2a546q

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A causa indígena tornou-se objeto de disputas e negociações, inclusive por dentro do governo

por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima*, no Sul21

Lá atrás, no raiar das luzes de Lula III, em 1º de janeiro de 2023, depois de termos ado pelos maus governos de Temer e Bolsonaro, declaradamente anti-indígenas e cultuadores das teses integracionistas, se imaginava que teríamos tempos novos, com horizontes floridos e repletos de belas alegorias, onde as políticas públicas para os mais pobres seriam prioridade, não pela picanha no churrasco e tampouco pela cervejinha no final de semana, mas por uma opção pelas garantias de direitos e por justiça, acima de tudo. (mais…)

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DNA não explica o racismo, mas revela a violência. Por Marjorie Chaves 482k4p

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Ao sequenciar o genoma da população, uma verdade indigesta: Brasil nasceu de mães pretas e indígenas e pais brancos, indício de violência sexual sistemática. Nova pesquisa ajuda a explicar sobre a saúde negra – mas também pode contribuir com luta antirracista

por Marjorie Chaves*, em Outra Saúde

O Ministério da Saúde financiou um estudo inédito do Programa Genomas Brasil, que sequenciou o genoma completo de mais de 2,7 mil brasileiras/os, identificando cerca de 8,7 milhões de variantes genéticas inéditas, entre as quais 37 mil estão potencialmente associadas a doenças como problemas cardíacos e obesidade. Realizado em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e publicado na revista Science, sob o título “ixture’s impact on Brazilian population evolutionand health”, o estudo destaca a enorme diversidade genética da população brasileira, oferecendo bases importantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na área da saúde. (mais…)

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Lula não deverá entrar em embate com Câmara contra PL da Devastação 421p41

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Sete ex-ministros do Meio Ambiente que atuaram em governos de diferentes espectros políticos lançam carta conjunta criticando o projeto de lei

ClimaInfo

Há alguns dias, a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann apoiou publicamente a titular da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva, e disse que o governo atuaria para mudar o texto do PL da Devastação (2.159/2021), projeto de lei que praticamente extingue o licenciamento ambiental. Horas antes de viajar para a França na 3ª feira (3/6), o presidente Lula contou que não havia lido o projeto e disse: “Quando chegar a mim eu digo se concordo ou não com as regras”. (mais…)

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Quilombolas denunciam invasões com petróleo na foz do Amazonas 564z1e

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Em paralelo, Campanha Mar de Luta lança “Carta dos Pescadores e Pescadoras Atingidos pelo Petróleo” mostrando riscos da exploração na região

ClimaInfo

Entre os inúmeros problemas no licenciamento do poço de petróleo que a Petrobras quer perfurar no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, está a falta de consulta livre, prévia e informada a Comunidades Tradicionais. A consulta foi estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, mas a petroleira ignorou o procedimento. No entanto, são esses povos que já sofrem os efeitos da exploração de petróleo na região, mesmo antes dela ser autorizada. (mais…)

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Medo e lentidão da Justiça marcam os 3 anos das mortes de Bruno e Dom 385q4b

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A região do Vale do Javari (AM), na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, continua sendo um território dominado pela criminalidade

ClimaInfo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou formalmente nesta 5a feira (05/6) Ruben Dario Villar, conhecido como “Colômbia”, como mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, exatamente três anos após o crime no Vale do Javari. A ação judicial ocorre sete meses após a Polícia Federal concluir as investigações que apontam o envolvimento do acusado, preso desde dezembro de 2022 por este e outros crimes ambientais e de narcotráfico, noticiou O Globo. (mais…)

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