Destaque 2t586s

Fiocruz debate justiça climática e saúde nas periferias 3s724

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Fernando Pinto, Fiocruz Brasília 41395z

No coração do poder, o céu pesava em nuvens densas. Era 5 de junho de 2025 e ecoavam os gritos silenciados das periferias. Na data em que o mundo celebra o meio ambiente, a emergência climática ganhou voz e rosto no Palácio do Planalto, em Brasília. Cerca de 200 pessoas se reuniram para debater o tema Justiça climática e saúde nas periferias, em um evento que entrelaçou ciência, ativismo e gestão pública. Promovido pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria-Geral da Presidência da República, o seminário marcou a urgência de uma pauta que não pode mais esperar. (mais…)

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Coisas que acontecem num certo país infeliz. Por Pedro Cafardo i724e

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O debate econômico se dá basicamente em torno de problemas fiscais, que podem ter impacto nos próximos anos, mas não afetam hoje o humor e o dia a dia das pessoas

No Prerrô

Num certo país infeliz, espalha-se um enorme pessimismo sobre a economia e, aparentemente, resultados bastante positivos para a vida real de pobres e ricos são quase ignorados nas análises. (mais…)

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ES: Vale cumpriu apenas 52% das metas dos termos ambientais 443b2j

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Arcelor também teria cumprido somente 63% do questionável TCA da poluição do ar

Por Lucas Schuina Século Diário

A Vale cumpriu, até o início deste mês de junho, apenas 25 das 48 metas (52%) acordadas no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para redução da poluição atmosférica na Grande Vitória, assinado em 2018. Já a ArcelorMittal, outra empresa poluidora que atua na Ponta de Tubarão, cumpriu 82 das 131 metas celebradas (62%). (mais…)

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Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência 2q2h29

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Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, garanta o fornecimento imediato e regular de merenda escolar às escolas da rede municipal localizadas em terras indígenas do povo Munduruku. A decisão também impõe obrigações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o uso correto dos recursos. (mais…)

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MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará 5y4e32

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Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de imóveis rurais, de áreas de interesse da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no oeste do Pará. O bloqueio de áreas nessa plataforma – o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – evita a classificação equivocada de terras que, ao final do processo demarcatório, podem ser reconhecidas como tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. (mais…)

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MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso 3p4t71

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Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante) na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. A medida tem com base reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada. (mais…)

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MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia 383y

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Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares

Ministério Público Federal em Rondônia

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante o para a regularização fundiária de mais de 20 mil hectares de terras públicas da União, localizadas na gleba federal Vertente, no município de Nova Mamoré (RO). Após diligências conduzidas pelo MPF, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) designou equipe técnica para realizar levantamento ocupacional e cartográfico da área. (mais…)

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