Direitos Humanos 4075j

MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro w2h71

Deixe um comentário

Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno 625t1e

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) cobrando detalhes sobre a atuação da Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro (RJ). O documento solicita informações sobre rees de recursos, planejamento local e a existência de um plano de contingência específico para proteger a população em situação de rua nos períodos de frio intenso. (mais…)

Ler Mais

MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual 261s5p

Deixe um comentário

Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação de multa diária à União pelo descumprimento de decisão liminar que determinou a apresentação de plano para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida foi solicitada em ação civil pública proposta pelo MPF na Justiça Federal do Rio de Janeiro. (mais…)

Ler Mais

Mais da metade das crianças e adolescentes da rede pública do RJ estudaram em áreas dominadas pelo crime organizado 2qs

Deixe um comentário

Unicef, Geni/UFF e Fogo Cruzado divulgam pesquisa em que mostram que 800 mil menores de idades sofrem com ações do crime organizado no dia a dia de aulas. De acordo com estudo, houve mais de 4.400 tiroteios próximo às unidades escolares

Por g1 Rio

Uma população de estudantes à mercê do crime organizado, foi o que constatou a pesquisa Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio, divulgada nesta quinta-feira (29). De acordo com os dados, cerca de 800 mil estudantes cursaram o ensino fundamental em escolas localizadas em áreas conflagradas no Rio.

(mais…)

Ler Mais

MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência 5j3ev

Deixe um comentário

Posicionamento é sustentado em nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça e aos governadores e procuradores-gerais de Justiça de todo o país

Procuradoria-Geral da República

A utilização de câmeras corporais é a medida mais apropriada para oferecer transparência à atividade policial: elas permitem identificar condutas abusivas e podem impedir ações inadequadas. Esse entendimento consta de nota técnica emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (2). O documento, elaborado  Grupo de Trabalho Segurança Pública e Cidadania da PFDC, será encaminhado ao Ministério da Justiça, aos governadores e aos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados da federação. (mais…)

Ler Mais

Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade 6l1w71

Deixe um comentário

Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública

A cada seis minutos, uma criança é vítima de abuso sexual no Brasil. Nove em cada dez são meninas, a maioria negras e com menos de 14 anos de idade. Esses dados alarmantes são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Sem redes de proteção e assistência eficazes, parte dessas vítimas enfrentam ainda a negação do aborto legal, garantido pela legislação brasileira desde 1940 em casos específicos, inclusive quando a gravidez é resultado de estupro. (mais…)

Ler Mais

Em defesa da vida das meninas e mulheres: legalizar o aborto para garantir saúde pública para todas 293m19

Deixe um comentário

Por Maria Fernanda Marcelino, Renata Reis e Sonia Coelho*, Brasil de Fato

O histórico de luta no dia 28 de maio

No início da década de 1980, o movimento feminista e pela saúde das mulheres ganhou mais força no processo de articulação em termos internacionais. Nesse contexto, a Campanha Internacional por Contraceptivos, Aborto e Esterilização (Icasc) realizou o 4º Encontro Internacional Mulher e Saúde (IWHM) em 1984, com o tema “Não ao Controle Populacional… As Mulheres Decidem!”. A perspectiva da autodeterminação das mulheres sobre seus corpos, sexualidades e desejos era central. Nessa conferência de 1984 foi apontada a necessidade de respostas comuns e estratégias globais frente às violências patriarcais sobre a sexualidade, reconhecendo as particularidades e diferenças entre os grupos de mulheres ao redor do mundo. (mais…)

Ler Mais

MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos 3z6q2e

Deixe um comentário

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) emitiram recomendação ao secretário de Estado da Polícia Militar e a outras autoridades estaduais para criação de protocolos específicos de atuação da Polícia Militar em conflitos fundiários urbanos, com foco na legalidade das ações, respeito aos direitos humanos e proteção de famílias em situação de vulnerabilidade social. (mais…)

Ler Mais