Filha vira advogada para ajudar a inocentar a mãe 12 anos após acusação de homicídio 594mz

Aos 14 anos, Camila Pita viu a mãe ser acusada criminalmente e decidiu ser advogada; 12 anos depois, a inocentou 1z1z6q

Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

“Ter minha filha ali comigo foi motivo de muito orgulho. É de se irar a mulher que se tornou, depois de vivenciar, ainda criança, e por 12 anos, uma história de injustiça e muito difícil de ser vivida”. Essa poderia ser a declaração de qualquer mãe em qualquer lugar do mundo, mas é de Rosália Maria Negrão Pita. É a primeira vez que Rosália fala à imprensa e, com exclusividade para Agência Pública, sobre o fato de ter sido acusada de matar o namorado, José Antônio Silva Braga, em 13 de março de 2012, em Valença, cidade no interior da Bahia com pouco mais de 90 mil habitantes, segundo o IBGE. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará 4p1o4x

Conforme apontou a investigação, o antropólogo chegou a dizer para servidor do Ibama “tome cuidado que você pode morrer”

Ministério Público Federal no Pará

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um antropólogo a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto, além de multa, por desacatar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obstruir ação de fiscalização ambiental. A sentença foi decretada nesta segunda-feira (10). (mais…)

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“Pessoa nefasta”, diz desembargador do TJPR sobre petista assassinado 393s40

Desembargador votou por habeas corpus e defendeu trancamento de ação contra bolsonarista que matou ex-tesoureiro do PT a tiros em 2022

Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana, no Metrópoles

O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), usou “a má qualidade da vítima” como argumento para votar a favor do habeas corpus ao ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, preso por matar a tiros Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu. Guaranho aguardará em prisão domiciliar até seu julgamento pelo júri popular, marcado para fevereiro. (mais…)

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Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência 1t1k1s

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações.

STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente as atas das sessões das Comissões Permanentes da Casa nas quais teriam sido aprovadas as destinações das emendas. (mais…)

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Enfrentamento ao fascismo é tema de encontro internacional de juristas no Brasil, que começa dia 30 de outubro 1y4yz

4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro

Brasil de Fato

“O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo. (mais…)

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Acusado de envolvimento na morte de ambientalista “Zé Maria do Tomé” é condenado a 16 anos de prisão 2r2s2o

TJCE

O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, em um júri popular realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. (mais…)

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Liberdade de Informação: “Colegiado da 6ª Turma Cível do TJDF mantém censura à reportagem da Agência Pública” 142x68

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (3) decidiu-se no mérito que conteúdo segue censurado

Há sete meses a Agência Pública foi obrigada pela Justiça a retirar do ar reportagem publicada em junho de 2023 sobre o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

Assim como todas as nossas matérias, a reportagem em questão foi feita com base em documentos judiciais e fontes que deram seu depoimento sobre os fatos, com propósito informativo e de interesse público. (mais…)

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