Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU 253x6n
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um acordo judicial para encerrar uma ação civil pública que tratava de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos procedimentos de regularização fundiária em Rondônia. (mais…)
Governo tenta conciliar o apoio à agricultura familiar e benesses recordes aos ruralistas. Mas latifúndios expandem-se e engolem terras de pequenos produtores. Na Amazônia, políticas distorcidas afetam também floresta e povos tradicionais através do incentivo às “zonas de sacrifício”
Por Ismael Machado, na Amazônia Real
O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona uma antiga contradição de seus governos: o esforço para equilibrar o apoio ao agronegócio e o incentivo à agricultura familiar e à reforma agrária, bandeiras históricas de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades como a Fetagri. Lula visitaria o Assentamento Palmares e o Acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas, no Pará, no dia 25 de abril. Seria um evento em compromisso com a Reforma Agrária durante o Abril Vermelho, mês que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. No entanto, a agenda foi suspensa após o falecimento do Papa Francisco, já que Lula e a primeira-dama, Janja, viajaram a Roma para o funeral. O MST-PA informou que nova data seria agendada. (mais…)
A alta dos preços dos alimentos está diretamente relacionada à reconfiguração do uso da terra
Por Naiara Andreoli Bittencourt e Sílvio Isoppo Porto, na Página do MST
O persistente aumento dos preços dos alimentos no Brasil exige uma análise que transcenda os fatores conjunturais e se aprofunde nas estruturas econômicas e agrárias que moldam o sistema alimentar nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março de 2025 foi de 0,56%, acumulando 5,48% em 12 meses. (mais…)
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que, no prazo de 60 dias, elabore protocolos específicos para a atuação de suas forças em conflitos agrários. A medida busca assegurar a atuação proporcional, a proteção dos direitos humanos e a mitigação do uso excessivo da força em áreas rurais. (mais…)
5ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, que ocorre de 8 a 11 de maio, na capital paulista, denúncia os prejuízos do agronegócio para o meio ambiente e a sociedade e reforça a importância da Reforma Agrária para enfrentar a crise ambiental e produzir alimentos; confira no artigo
Por Alvaro Delatorre/MST-RS, na Página do MST
No contexto da luta política em que se acentuam as contradições geradas pela lógica de reprodução do capital considerando a agricultura brasileira, ganham relevância dois aspectos: a dimensão da crise climática e a produção de alimentos. Em ambos os casos se verifica a relação direta com esse sistema agroalimentar do agronegócio, que tem na centralidade a estratégia da produção em escala para exportação e não para o mercado interno. (mais…)
Audiência com ministro em Brasília ocorreu após a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá (MT) durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Paulo Teixeira garantiu andamento nos processos para assentar famílias acampadas
Lideranças de comunidades rurais, acampados(as) e assentados(as) de todas as regiões de Mato Grosso, e representantes da Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (T-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram em Brasília (DF), no dia 23 de abril, com o ministro Paulo Teixeira, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para tratar da paralisação da Reforma Agrária e da falta de prioridade em atender as demandas das famílias camponesas do estado. (mais…)
Artigo destaca relação entre Reforma Agrária Popular, produção saudável e agroecologia
Por Nívia Regina*, na Página do MST
Está chegando a V Feira Nacional da Reforma Agrária, que vai reunir muitos agricultores e agricultoras dos assentamentos e acampamentos, com uma grande diversidade de produtos, comidas típicas, diferentes expressões culturais, uma grande troca de saberes e sabores da Reforma Agrária Popular, sustentados pela agroecologia. (mais…)
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