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Campanha Despejo Zero se rearticula em SP, trava avenidas e convoca ato no dia 11 de junho contra ‘nova onda de remoções’ 6o1n3x

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Marginal, linhas de trem e avenidas foram bloqueadas em ação coordenada contra despejos e violência policial 6e5712

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (26) com bloqueios na Marginal Pinheiros, na avenida Aricanduva e nos trilhos de trem das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da ViaMobilidade. Os protestos simultâneos e articulados nas zonas Oeste e Leste, reprimidos pela Polícia Militar (PM), foram feitos pelas ocupações Jorge Hereda, Terra Prometida e comunidade do Areião contra o despejo iminente. De tarde, moradores do Jardim Pantanal travaram, com barricada de fogo, a avenida Dr. José Artur Nova em Guarulhos (SP). (mais…)

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Patrimônio de Ouro Preto pode estar com dias contados por causa das mineradoras 3c163a

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Pelo menos sete projetos de mineração, alguns já em atividade, ameaçam áreas históricas da cidade

Por Meghie Rodrigues | Edição: Xavier Bartaburu, Agência Pública

Ambientalistas e especialistas em patrimônio temem que Ouro Preto — primeira cidade brasileira nomeada Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco — esteja com seu título com os dias contados por causa de projetos de mineração. (mais…)

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MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro 682j1s

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Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, participou, na última sexta (16), de reunião que selou os termos do acordo entre o Instituto de Pequisas Jardim Botânico e a Associação dos Moradores da Comunidade do Horto (Amahor). O objetivo é garantir a permanência da maior parte da comunidade na área federal, que é ocupada de forma centenária por seus moradores. (mais…)

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MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro 1v2n59

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Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando providências urgentes do poder público para assegurar o exercício digno e seguro da atividade de camelôs que atuam na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, que integra um procedimento em curso desde 2022, propõe duas ações principais: a regulamentação da “Lei dos Depósitos” pelo município, em 45 dias, e a destinação, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em até 60 dias, de um imóvel federal para armazenar mercadorias, por meio do programa Imóvel da Gente. Para tanto, a SPU deve realizar escutas prévias com organizações representativas dos camelôs. (mais…)

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Justiça obriga Prefeitura de Vitória a fiscalizar poluição atmosférica 141m73

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Decisão acolheu parcialmente pedidos da Juntos SOS e Anama em ação civil pública

Por Lucas Schuina, Século Diário

O juiz Ubirajara Paixão Pinheiro sentenciou a Prefeitura de Vitória a fiscalizar as fontes de poluição atmosférica presentes na Capital do Estado. A decisão foi proferida na sexta-feira (9), atendendo parcialmente os pleitos das entidades Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que moveram uma ação civil pública (A). (mais…)

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“A Cracolândia não acabou”, diz membro de movimento social que atua no centro de São Paulo 5p6d35

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Integrante do grupo Craco Resiste afirma que violência da CGM espalhou usuários em novos pequenos grupos na cidade

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O esvaziamento da rua dos Protestantes, no bairro de Santa Ifigênia, centro de São Paulo, levantou especulações sobre o suposto sumiço da Cracolândia, como é chamada a concentração de usuários de drogas que formam um grupo social itinerante na capital paulista. Em dias de muito movimento, o chamado “fluxo” dessa região chega a atrair 2 mil pessoas. (mais…)

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Instituições e sociedade civil se unem para enfrentar a violência 3l1u1m

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Claudia Lima, AFN

Uma agenda de enfrentamento à violência armada. Esse foi o tema do debate que reuniu representantes de organizações da sociedade civil, de instituições de pesquisa e ensino e coletivos na noite de terça-feira (13/5), no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu no fim de um dia de tensão na cidade: desde a madrugada, a Polícia Militar comandou uma ação de grande porte no Complexo da Maré, onde vivem 140 mil pessoas, com apoio de helicópteros e carros blindados. (mais…)

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