Comunidades atingidas por projetos de energia renovável realizam encontro na Paraíba 4y5m2x

Marco Zero Conteúdo o3kt

O município de Lagoa Seca, na Paraíba, sediará um encontro inédito neste final de semana, de 23 a 25 de maio: o 1º Encontro do Movimento de Atingidas/os pelas Renováveis (MAR). Participantes de todos os estados do Nordeste, representando comunidades tradicionais, movimentos sociais, sindicatos, organizações pastorais e instituições de pesquisa. O objetivo é denunciar violações provocadas pelo atual modelo de expansão das energias renováveis no Brasil que, apesar de apresentadas como sustentáveis, têm deixado um rastro de impactos socioambientais profundos em territórios historicamente vulnerabilizados. (mais…)

Ler Mais

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE) 2o463f

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área

Ministério Público Federal em Sergipe

Após a atuação conjunta do MPF e da prefeitura de Aracaju, ficou garantida a edição de um novo decreto e a consulta prévia dos integrantes da comunidade tradicional de catadoras e catadores de mangaba do município para alterações na regulamentação da Reserva Extrativista (Resex) das Mangabeiras. (mais…)

Ler Mais

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação m105l

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (5), nota para esclarecer que não há negociações abertas sobre compensação dos impactos de eventual obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará – incluindo o derrocamento do Pedral do Lourenção –, as quais só poderão ser feitas após a realização das obrigações indicadas na ação que a instituição ajuizou em agosto de 2024. (mais…)

Ler Mais

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA) ui

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades de um porto de combustíveis operado pela empresa Petróleo Sabbá no Rio Tapajós, em Itaituba (PA). A decisão atende aos pedidos de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa e o Estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG) 232a45

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da audiência pública marcada para esta terça-feira, 29 de abril de 2025, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), que visa debater o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Anitta, empreendimento minerário voltado à exploração de lítio pela empresa Atlas Lithium. A recomendação tem como base o não cumprimento da obrigação legal de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

Ler Mais

MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho 2s5db

Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4

Ministério Público Federal na 4ª Região

A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em parecer que pediu a anulação de etapas do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, empreendimento de mineração na zona sul do Rio Grande do Sul. A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá 2x3c55

Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras a revisão do item II.9 do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que define a área de influência da atividade de perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), a 160 quilômetros de Oiapoque (AP). (mais…)

Ler Mais