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A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas 3m733m

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Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube j2nx

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um comediante a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários em uma apresentação divulgada no YouTube. O réu terá também que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença. (mais…)

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MPF esclarece que são falsas notícias de recebimento de indenizações milionárias por lideranças quilombolas na Bahia 6ov2w

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Caso a Justiça determine, no futuro, o pagamento de indenizações, serão destinadas à comunidade quilombola de Quingoma como um todo

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são totalmente falsas as alegações de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), teriam recebido, em suas contas bancárias, cerca de R$ 5 milhões em indenizações destinadas a reparar danos cometidos em seu território tradicional, em decorrência de ações judiciais movidas pelo MPF. (mais…)

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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará 4t6k7

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Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada no município de Santarém (PA), para incitar outras pessoas contra o direito deles ao território, liberdade e segurança. (mais…)

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ONU alerta para o crescimento do problema das drogas no mundo 12w1c

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O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

ONU Brasil

Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A entidade das Nações Unidas destaca que o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão. (mais…)

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Cigarro grátis ilegal: por novos clientes, empresas bancam open paiol em festas estudantis 3c3162

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Empresas de palheiros fazem parcerias para distribuir cigarros grátis para cativar novos clientes, ação proibida por lei

Por Laura Scofield, Agência Pública

“Até eu vou começar a fumar depois dessa”, comentou uma jovem em postagem de divulgação de uma festa voltada aos alunos da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), no estado de São Paulo. A publicação dizia que no evento seriam distribuídos, “para aquecer os pulmões”, cigarros de palha, descritos como “a maior saudade de todos os tempos” pelos organizadores. (mais…)

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Mapa de Conflitos atualiza: oito anos depois, Samarco, Vale e BHP continuam postergando soluções para o crime na bacia do Rio Doce 33252r

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Desde 2015, o Mapa de Conflito da Fiocruz acompanha as comunidades da Bacia do Rio Doce, de Mariana ao litoral do Espírito Santo, em busca do respeito aos seus direitos, a começar pela normalização de suas vidas. A lama da mineração cobriu tudo em seu caminho: vidas, roças, criações, casas, escolas, igrejas, culturas. Matou o rio Doce, o Watu dos Krenak, e, em alguns casos, até mesmo esperanças.

Não faltaram simulacros de soluções, a começar pela Fundação Renova, e decisões judiciais ‘inusitadas’, na rasteira das lamas. Mas a luta das comunidades, rurais e urbanas, e dos povos indígenas continua. Como afirmou em carta o Conselho Territorial de Caciques Tupinikim e Guarani das Terras Indígenas Tupinikim e Comboios, “direito não se negocia, nem se discute: se respeita e aplica!” (mais…)

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