Em defesa da vida das meninas e mulheres: legalizar o aborto para garantir saúde pública para todas 293m19

Por Maria Fernanda Marcelino, Renata Reis e Sonia Coelho*, Brasil de Fato 465s19

O histórico de luta no dia 28 de maio

No início da década de 1980, o movimento feminista e pela saúde das mulheres ganhou mais força no processo de articulação em termos internacionais. Nesse contexto, a Campanha Internacional por Contraceptivos, Aborto e Esterilização (Icasc) realizou o 4º Encontro Internacional Mulher e Saúde (IWHM) em 1984, com o tema “Não ao Controle Populacional… As Mulheres Decidem!”. A perspectiva da autodeterminação das mulheres sobre seus corpos, sexualidades e desejos era central. Nessa conferência de 1984 foi apontada a necessidade de respostas comuns e estratégias globais frente às violências patriarcais sobre a sexualidade, reconhecendo as particularidades e diferenças entre os grupos de mulheres ao redor do mundo. (mais…)

Ler Mais

Pacote anti-crime apoiado por Nunes quer GCM com fuzis e repressão aos pancadões de funk 2z1y1x

15 projetos de lei preveem medidas diversas, entre internações compulsórias e implantação de escolas cívico-militares

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Um pacote de 15 projetos de lei, lançado com o apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) como uma solução para combater o crime organizado, está pronto para entrar em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ele inclui desde projetos que dão o poder de polícia à Guarda Civil Metropolitana (GCM), prevendo o uso de armamentos letais como fuzis até propostas que preveem instalação de escolas cívico-militares e criminalizam movimentos sociais de luta por moradia. Os textos já foram protocolados e podem entrar em discussão no plenário a qualquer momento. (mais…)

Ler Mais

Nota de apoio à deputada Célia Xakriabá e de chamado à mobilização contra o racismo e o colonialismo no congresso 4f2o4m

Na APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) , a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vêm a público expressar seu total repúdio aos ataques racistas, machistas e coloniais dirigidos à Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), na última terça-feira (22/04/25), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados (OVOS). (mais…)

Ler Mais

STF declara inconstitucional a Lei do Estado de Mato Grosso nº 12.430/2024, que criminalizava movimentos e organizações de luta pela terra 1q4kn

Por Júlia Barbosa | Comunicação T Nacional

Nesta quarta-feira (05), o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente o pedido para, reconhecida a usurpação da competência privativa da União, nos moldes do art. 22, I e XXVII, da Constituição Federal, declarar a inconstitucionalidade formal da Lei do Estado de Mato Grosso nº 12.430/2024 – que criminalizava movimentos e organizações de luta pela terra -, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. (mais…)

Ler Mais

Na reta final dos trabalhos, Célia Xakriabá é barrada em comissão de conciliação sobre o marco temporal no STF 6h4i10

Deputada do Psol vinha participando da mesa de conciliação, mas foi substituída por bolsonarista na sessão prevista para votar propostas

Por Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi barrada, nesta segunda-feira (17), de participar das últimas sessões que discutem alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), em uma mesa de conciliação instituída no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes. A parlamentar é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. (mais…)

Ler Mais

Cozinha solidária: mais um crime da imprensa, por Luís Nassif 5l6u48

ONGs que há tempos atuam em apoio a famílias de renda baixa, de repente, foram apontadas como membros de uma organização criminosa

Jornal GGN

A manchete foi impactante. Acusava de fraude um programa federal recém lançado de marmitas para população de baixa renda. ONGs com histórico de atuação junto a famílias de renda baixa, de repente, mal aderiaram ao programa foram apontadas à opinião pública como membros de uma organização criminosa. Algumas sequer tinham sacado o primeiro pagamento – equivalente a 2 reais por marmita – quando foram engolfadas no mar de escândalos. (mais…)

Ler Mais

Por trás da COP29: governo prende jornalistas e ativistas que criticam questões climáticas 1w5934

Pública falou com pesquisadora e ativista Nargiz Mukhtarova: seu marido foi levado com um saco na cabeça pela polícia

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“É uma boa oportunidade para as autoridades encobrirem esses problemas de liberdade de expressão e liberdades políticas.” Foi assim que a jornalista Leyla Mustafayeva definiu a 29ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP29), que começou na nesta segunda-feira (11 de outubro) para o governo do Azerbaijão. (mais…)

Ler Mais