Governo Bolsonaro fez 4,5 mil relatórios secretos e Lula manteve “sigilo eterno” 3i5n2o

Entre 2019 e 2023, documentos sigilosos do Ministério da Justiça e Segurança Pública cresceram mais de 700% 594a6q

Por Rubens Valente, Caio de Freitas | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Documentos obtidos pela Agência Pública revelam que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a produção de relatórios sigilosos no setor de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cresceu mais de 700% em relação aos quatro anos anteriores. (mais…)

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Violência política pré-eleições em 2024 é 130% maior do que nas últimas eleições municipais 6b5k42

Até o dia 15 de agosto, ano registrou um episódio de violência a cada 1,5 dia.

Terra de Direitos e Justiça Global

Mesmo antes do início do período eleitoral de 2024, iniciado em 16 de agosto, o Brasil já registrava um alto número de ocorrências de violência política contra políticos em exercício, pré-candidatos, ministros ou secretários de governo, e assessores parlamentares. Na 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil, desenvolvida pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (03), é possível identificar a forte tendência de crescimento de violência política no país em comparação aos anos anteriores. (mais…)

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Vítimas retiradas de casas por risco de barragem em MG são processadas por Vale e MP e4d4l

Moradores são acusados de estelionato anos após remoção; especialistas apontam que Vale tenta reaver valores compensados

Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Apesar da tensão e do medo, Guiomar Marotti Dumont teve coragem de falar. Ela é uma das vítimas de Nova Lima (MG) desabrigadas após o aumento do nível de risco da barragem B3/B4, e que agora podem, juntas, ter que reembolsar milhões de reais à Vale. O grupo está sendo processado por estelionato e associação criminosa pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo uso de recursos para custear alimentação, lavanderia e hospedagem durante a realocação. (mais…)

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‘Parece que falar sobre direitos humanos hoje é anacrônico’, reclama mediador de conflitos 6l654b

Testemunha de atrocidades praticadas pela polícia, procurador Carlos Cesar D´Elia descreve cenas de violência no campo

Marcelo Ferreira, Brasil de Fato

Mulheres jogadas sobre esterco e lama, idosos sendo espancados, crianças alvejadas por bombas, agricultores sem terra agredidos e até assassinados. No decorrer de muitos anos, o procurador do Estado Carlos César D’Elia tem ouvido e relatado um quadro de violência no campo do Rio Grande do Sul que inclui esses e outros episódios. (mais…)

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Advogados populares se reúnem com movimentos regionais no Rio Doce e assinam compromisso 3j1268

Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce

por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB

O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)

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PFDC restabelece trabalhos do Fórum de Direitos e Combate à Violência no Campo 102j42

Coletivo esteve reunido nesta quarta-feira (10), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Na PFDC

A criminalização dos movimentos sociais, o avanço das milícias rurais e a paralisação da reforma agrária estiveram no centro do diálogo realizado pelos integrantes do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, reunidos nesta quarta-feira (10) na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. (mais…)

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Rede Marangatu: Frente Sudeste avança em pesquisa científica com participação comunitária para proteção da sociobiodiversidade de territórios tradicionais de RJ e SP 5u6j68

OTSS Bocaina

Embora estejam entre os principais guardiões da sociobiodiversidade brasileira, povos e comunidades tradicionais estão também entre as principais vítimas do racismo ambiental e da criminalização de seus modos de vida. Como, então, fortalecer suas práticas tradicionais e criar caminhos para demonstrar, com base em evidências científicas, que esses povos devem ser reconhecidos pelo papel que desempenham para a proteção da fauna, da flora e da cultura no Brasil? (mais…)

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