MC Poze: para a justiça burguesa, mais importante do que o crime é aquele que o comete 4p3j40

Por Gabriel Miranda, no Blog da Boitempo 52k5

No livro Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, o sociólogo francês Loïc Wacquant pontua, logo nas páginas iniciais da obra, que “a segurança é concebida e executada não tanto por ela mesma, mas sim com a finalidade expressa de ser exibida e vista, examinada e espionada: a prioridade absoluta é fazer dela um espetáculo, no sentido próprio do termo” (Wacquant, 2007, p. 9). Ao ver as imagens do MC Poze do Rodo sendo conduzido até a delegacia no dia 29 de maio, não pude deixar de recordar a referida obra e, em específico, a citação acima. Afinal, o que foi aquilo senão um espetáculo? Uma peça teatral apresentada ao longo de séculos e que, agora, teve como um de seus protagonistas MC Poze. (mais…)

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Ministério da Justiça, SNJ e Fiocruz irão formar jovens para atuar na defesa de direitos e o à justiça 5r5k2y

Ministério da Justiça e e Segurança Pública / Fiocruz

Nesta sexta-feira (11/4), a Secretaria de o à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançam o projeto Jovens Defensores Populares. A iniciativa visa formar mil jovens em diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. O evento, que inicia o primeiro módulo do programa, ocorre no Rio de Janeiro, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). (mais…)

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ESMPU lança curso preparatório gratuito para promover diversidade nas carreiras do MPU 4k3y36

Iniciativa oferece 300 vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, interessadas em integrar as carreiras dos ramos do MPU

Escola Superior do Ministério Público da União

Com o compromisso de promover maior diversidade e representatividade nos quadros do Ministério Público da União (MPU), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a primeira edição do Curso Preparatório Social “ESMPU Plural: Diversidade nas Carreiras do MPU”. A iniciativa é voltada para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, que desejam se preparar para os concursos de ingresso nas carreiras dos ramos do MPU. Inscreva-se. (mais…)

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Enfrentamento ao fascismo é tema de encontro internacional de juristas no Brasil, que começa dia 30 de outubro 1y4yz

4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro

Brasil de Fato

“O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo. (mais…)

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MPF participa de acordo para regularização fundiária do Quilombo da Rasa (RJ) 521f3

Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026

Procuradoria da República no Rio de Janeiro*

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de audiência pública para buscar uma solução para a regularização fundiária do Quilombo da Rasa, em Armação de Búzios (RJ). A audiência foi conduzida pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2023, com o objetivo discutir o direito dos quilombolas à propriedade daquelas terras. O evento foi realizado na tarde da última quinta-feira, 19 de setembro, na Praça Quilombola, em Búzios, com a participação de cerca de 100 pessoas da comunidade quilombola. (mais…)

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Em Pernambuco, Associação de juristas lança plataforma para fiscalizar a Justiça em casos envolvendo organizações populares 4c1q8

Observatório de Justiça (OJD) quer garantir que a Justiça atue com isonomia, sem perseguições ao lado mais vulnerável

Da Redação Brasil de Fato

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, na terça-feira (10), o Observatório de Justiça e Democracia (OJD) em Pernambuco. O Observatório é uma plataforma para que os juristas fiscalizem o sistema de Justiça em casos envolvendo coletivos, comunidades e organizações populares no estado. A proposta do grupo é garantir uma atuação isonômica da Justiça, impedindo que o Poder Judiciário seja usado para perseguir lideranças ou coletivos. (mais…)

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Advogados populares se reúnem com movimentos regionais no Rio Doce e assinam compromisso 3j1268

Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce

por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB

O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)

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