Na Abrasco 4o1p4n
A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão latina, que significa amigo da corte, faz referência a um terceiro ator ou figura, que não é parte do processo, mas participa com o objetivo de contribuir com informações e estudos sobre o tema em julgamento. (mais…)
Estudo mostra que instalação de galpões logísticos intensificou alagamentos nas casas do bairro do município
Por Danilo Queiroz | Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Anderson Stevens, Agência Pública
“Eu sinto que estou num buraco que a qualquer momento a água pode soterrar.” É assim que Taciana Helena Silva, 39 anos, descreve a Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife (PE). O bairro tem a maior quantidade de áreas de risco de alagamento do município (51 pontos), de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Jaboatão foi a cidade com maior número de mortes em Pernambuco na tragédia das enxurradas de maio de 2022, que afetou 120 mil pessoas e deixou 133 mortos no estado. (mais…)
Na Abraji
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) protocolou nesta quinta-feira (25 de julho) uma petição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaure uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a legalidade do formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional. Para a organização, as emendas parlamentares individuais no modelo de “transferência especial” geram um apagão nos sistemas de fiscalização do Orçamento, dificultando a comprovação da necessidade e o rastreamento da aplicação dos recursos. A ADI recebeu o número 7688. (mais…)
Para o professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense, é necessário criarmos um campo de formação contra a desinformação, projeto que está em andamento no núcleo universitário em que atua
Por: IHU e Baleia Comunicação
Um dos efeitos do neoliberalismo, na versão que hoje vivemos, é a fragilização e precarização de todo e qualquer serviço público, incluindo os sistemas de informação. Isso inclui não somente meios de comunicação, mas principalmente universidades, que mesmo sendo privadas podem operar por um princípio público, este em franco ataque das elites econômicas e políticas, especialmente de direita. (mais…)
Leia trecho do livro de Natalia Viana, co-fundadora da Pública, que trouxe documentos secretos para o Brasil e Caribe
Por Redação
Desde 2019, Julian Assange não sabe o que é liberdade, encarcerado na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, no Reino Unido. Na verdade, ele não está livre desde 2012, pois o fundador do WikiLeaks ou sete anos dentro da embaixada do Equador na capital britânica, evitando a polícia local por acusações de abuso sexual que acabaram arquivadas. (mais…)
Penduricalho de 2023 permite que remuneração de magistrados possa furar teto antes do Congresso votar regra de reajuste
Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Enquanto o Congresso não decide sobre a proposta de aumento de 5% do salário do topo do funcionalismo público a cada cinco anos de serviço, os magistrados criaram mais um penduricalho que infla seus contracheques. A partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a categoria implementou em outubro do ano ado a licença compensatória: uma gratificação que dribla o teto constitucional e tem turbinado a remuneração de juízes e desembargadores em até um terço. (mais…)
Ação requer também cancelamento de audiência pública sobre o empreendimento, agendada para esta quarta (31)
Ministério Público Federal em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata suspensão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). A requisição faz parte de uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qual o MPF pede também o cancelamento de uma audiência pública sobre o projeto, convocada para esta quarta-feira (31). Pendências na documentação e a pressa na condução do procedimento têm colocado em risco a regularidade da análise ambiental do megaempreendimento energético. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI