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Vendedores ambulantes do centro de São Paulo relatam rotina de violência da polícia 1n4l1s

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Desde 2023, 23 casos de agressões da polícia contra os comerciantes. Mais de 50% foram contra pessoas negras 2it6o

Por Leandro Barbosa | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Entre janeiro e maio deste ano, ao menos oito casos de violência policial contra ambulantes foram registrados no Brás, bairro do centro de São Paulo, considerado o maior polo de confecção de roupas do Brasil, com uma gama de lojas que distribuem esses produtos. Os dados são do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O assassinato do senegalês Ngagne Mbaye, de 34 anos, morto por um policial no dia 11 de abril foi o ápice da violência. Ele foi atingido na barriga durante uma operação contra vendedores ambulantes. (mais…)

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MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB) 1u5b8

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Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão

Ministério Público Federal na Paraíba

Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba. (mais…)

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Cesteh propõe debate sobre impactos das mudanças climáticas na saúde de trabalhadores e trabalhadoras 2u646k

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No Informe Ensp

No dia 16 de junho, o Encontro Integrativo do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da ENSP/Fiocruz, vai debater o tema “Reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde de trabalhadores e trabalhadoras”. Será às 14h na Sala 32 do Cesteh. (mais…)

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MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro 1v2n59

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Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando providências urgentes do poder público para assegurar o exercício digno e seguro da atividade de camelôs que atuam na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, que integra um procedimento em curso desde 2022, propõe duas ações principais: a regulamentação da “Lei dos Depósitos” pelo município, em 45 dias, e a destinação, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em até 60 dias, de um imóvel federal para armazenar mercadorias, por meio do programa Imóvel da Gente. Para tanto, a SPU deve realizar escutas prévias com organizações representativas dos camelôs. (mais…)

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Trabalho escravo: MPT e DPU asseguram verbas rescisórias e indenizações a trabalhadores resgatados em Jacobina 2a424z

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No Jornal Grande Bahia

Trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no município de Jacobina, no norte da Bahia, tiveram verbas rescisórias e indenizações por danos morais asseguradas por meio de acordos firmados entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e dez empregadores que exploravam mão de obra em pedreiras da região. A operação de resgate ocorreu entre os dias 9 e 16 de abril de 2025, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). (mais…)

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Abrasco e Fiocruz realizam Conferência Livre Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras 515k6t

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Na Abrasco

A Abrasco e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão promover, em formato híbrido, a Conferência Livre Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. O evento, que será uma etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), acontecerá no dia 29 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), no Campus Manguinhos da Fiocruz, na cidade do Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas através de um formulário disponível na Internet. (mais…)

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MTE resgata 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Paraíba e Pernambuco 732233

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Vítimas foram encontradas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista na Paraíba e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco

Agência Gov*

Uma operação da Inspeção do Trabalho do MTE ocorrida entre os dias 12 e 26 de março últimos resgatou 20 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco. No total, sete estabelecimentos de diferentes setores econômicos foram fiscalizados, e em quatro deles foram constatadas condições análogas à escravidão – dois no setor de pedreiras e dois na atividade de obras de calçamento de ruas e vias. (mais…)

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