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Brasília: ainda mais especulação imobiliária? 3h4e5a

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Plano Diretor do DF tem um ardil para beneficiar construtoras e imobiliárias: superdimensionar o crescimento populacional, contrariando projeções do Censo. Desvio de recursos para obras desnecessárias e grande vazios urbanos serão as consequências 235g1f

por Adauto Santos, em Outras Palavras

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é um instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbanos, de longo prazo e natureza permanente, que deve ser consagrado em lei complementar, cujo preparo é de competência privativa do governador (Executivo) do Distrito Federal. (mais…)

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Comunidade Quilombola Cedro de Mineiros (GO) tem seu território reconhecido pelo Incra 6q3148

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou recentemente a Portaria nº 944, de 31 de dezembro de 2024, reconhecendo oficialmente o Território Quilombola Cedro, localizado no município de Mineiros, estado de Goiás. A medida representa um marco significativo na luta pela regularização fundiária e pelo reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. (mais…)

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Morro de Guaibura teve ano de destruição ambiental 4a4o60

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Principal esperança está no andamento de ação movida pela Mitra Arquidiocesana de Vitória

Por Lucas Schuina, Século Diário

O ano de 2024 foi de aprofundamento da destruição ambiental no Morro de Guaibura, que fica na região da Enseada Azul, em Guarapari. As obras de construção do condomínio Manami Ocean Living avançaram no local, ao mesmo tempo em que a ação contra o empreendimento na Justiça Federal foi suspensa. Por outro lado, os rumos da ação de reintegração de posse movida pela Mitra Arquidiocesana de Vitória na Justiça Estadual dão maior esperança para quem contesta o empreendimento de luxo. (mais…)

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Muro Alto e Cupe: uma amostra da privatização das praias 1pe4j

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Por Jeniffer Oliveira, no Marco Zero

A PEC 03/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (04). Com novas emendas e alterações no texto original incorporadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta que prevê mudanças significativas na propriedade e gestão dos terrenos de marinha no Brasil que pertencem à União teve sua votação adiada mais uma vez.

Apesar de não citar expressamente a privatização das praias, retirar da União a responsabilidade desses terrenos pode dar margem para dificultar ainda mais o o da população ao litoral brasileiro. (mais…)

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Base do governo pede vista e adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado 4w134y

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Segundo organizações e ambientalistas, medida pode impactar subsistência de ribeirinhos e afetar ecossistemas

Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal suspendeu a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, que estava marcada para esta quarta-feira (4), após um pedido de vista coletivo da bancada governista. (mais…)

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MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém (PA) 49182c

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Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana ada, um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente e o povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. As iniciativas buscam conter os crescentes casos de desmatamentos, queimadas, grilagem, obras irregulares e a especulação imobiliária na região, impulsionados pelo turismo desordenado. (mais…)

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História viva: assim se constroem as “Cracolândias” 622t28

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Narrativa e mapas da degradação urbana, no centro de SP. Como a omissão do Estado, e mais tarde a especulação imobiliária, abandonaram uma área habitada pelos pobres; para em seguida tentar expulsá-los à força e dar lugar a obras suntuosas ou empreendimentos privados

Por Aluízio Marino, Alec Akasaka Benedusi, Renato Abramowicz Santos, Débora Ungaretti, Raquel Rolnik, no LabCidade

A persistência da cracolândia na região entre os Campos Elíseos, Santa Efigênia e Luz, há mais de três décadas, é resultado de decisões de política urbana, e não da falta delas. Por diversas vezes, ao longo da história recente, esse fragmento da cidade foi alvo de ações policiais e urbanísticas tendo em vista solucionar um processo de “degradação”, cujo sinônimo oculto é o deslocamento das elites e classes médias (suas formas de consumo e habitação) dessa área da cidade durante o processo de urbanização de São Paulo, e o rechaço de formas populares de morar e viver. (mais…)

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