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MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais 332c6c

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Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+ 14725d

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório nas redes sociais, com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial, contra crianças e adolescentes trans. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro e pede que o acusado seja responsabilizado, pague indenização e faça uma retratação pública em seus perfis nas redes sociais. (mais…)

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Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia 3bd3m

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Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

Ministério Público Federal em Rondônia

Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações consideradas falsas e prejudiciais. O caso é investigado pelo MPF após denúncia formal apresentada pela própria comunidade indígena Yakarerupa Mokwei, de Pimenteiras do Oeste (RO). (mais…)

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TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas 2n6f4u

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Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem, de páginas no Facebook, por publicar conteúdos discriminatórios e incitar o ódio contra o povo indígena Kagwahiva Tenharim, no Amazonas. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso 3t2123

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Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

Ministério Público Federal na Paraíba

Um homem acusado de incitação ao preconceito religioso foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa e prestação de serviços comunitários. O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou no Orkut imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda, retirados da casa de uma ex-adepta que havia se convertido ao protestantismo. (mais…)

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As big techs e o fascismo. Por Eugênio Bucci 2h562h

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Zuckerberg subiu na carroceria do caminhão extremista do trumpismo, sem pejo, sem molejo e com sacolejo. A Meta saiu do seu armário de silício para entrar no fanatismo desvairado

Em A Terra é Redonda

Agora ficou escancarado. Depois do pronunciamento que Mark Zuckerberg divulgou na terça-feira, anunciando que cerrará fileiras com Donald Trump para combater os projetos de regulação das plataformas, projetos que ele qualifica de “censórios”, não dá mais para disfarçar. Seguindo o exemplo de Elon Musk, dono do “X”, antes conhecido como Twitter, Mark Zuckerberg subiu na carroceria do caminhão extremista do trumpismo, sem pejo, sem molejo e com sacolejo. A Meta saiu do seu armário de silício para entrar no fanatismo desvairado. (mais…)

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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará 4t6k7

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Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada no município de Santarém (PA), para incitar outras pessoas contra o direito deles ao território, liberdade e segurança. (mais…)

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Após ação do MPF, homem é condenado por incitar discriminação contra os povos indígenas em Dourados (MS) 28355o

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Crime foi cometido por meio de comentários preconceituosos e ofensivos publicados pelo homem em rede social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em Dourados, em Mato Grosso do Sul. A sentença foi proferida em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base no 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89. (mais…)

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