Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque divulgou carta exigindo a suspensão imediata do licenciamento do bloco 59, da Petrobras 1e651s
Mais de 60 caciques de Povos Indígenas do Oiapoque (AP) lançaram uma carta de repúdio ao presidente Lula e outras autoridades por “disseminar desinformação” à população do Amapá sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. O comunicado foi divulgado na 2ª feira (2/6) pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CIO). (mais…)
Jornada Nacional em Defesa da Natureza do MST repudia PL da Devastação e defende a soberania alimentar e a agricultura camponesa, no enfrentamento à crise ambiental
Por Fernanda Alcântara e Solange Engelmann, na Página do MST
Após o dia 21 de maio, o tema do meio ambiente voltou aos jornais da grande mídia a partir da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. Com 54 votos a favor e apenas 13 contra, a proposta que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será decidido se chegará às mãos do presidente Lula para sanção ou veto. (mais…)
Protesto ocorre enquanto parte do governo é favorável à proposta; Frente Parlamentar Ambientalista pede que o texto não seja pautado na Câmara
A aprovação do PL do licenciamento ambiental (2.159/2021) pelo Senado vem mobilizando pessoas, políticos e organizações. Ontem (1/6), houve manifestações em várias cidades contra o projeto de lei, apelidado de PL da Devastação, a mãe de todas as boiadas. E enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e parlamentares pró-meio ambiente e clima tentam ganhar tempo na Câmara, a ONU questionou o governo brasileiro. (mais…)
OC alerta que o texto tenta isentar companhias de pagar por “situações em que o empreendedor não possua ingerência ou poder de polícia”
Parlamentares vão à imprensa dia sim, outro também, atacar o governo contra seus “gastos” [ignorando, por óbvio, o peso de suas emendas e decisões nas contas públicas]. Mas organizações apontam a possibilidade do PL da Devastação (2.159/2021) aumentar a responsabilidade – e os gastos – do poder público para conter impactos de grandes empreendimentos mantidos pela iniciativa privada, informou O Globo. E isso significa dor no bolso da população. (mais…)
O Cimi manifesta sua solidariedade e apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois do tratamento desrespeitoso e intimidatório que recebeu no Senado Federal
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua solidariedade e apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois do tratamento desrespeitoso e intimidatório que recebeu durante a sessão da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal, no dia 27 de maio, por parte do presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), e de outros dois parlamentares. (mais…)
“Essa proposta legislativa representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, desmonta o processo de licenciamento no país”, afirma a CNBB em nota divulgada nesta segunda-feira (26)
“Essa proposta legislativa representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, desmonta o processo de licenciamento no país e fragiliza os instrumentos de controle e prevenção de danos socioambientais”, afirma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em nota divulgada nesta segunda-feira (26), somando-se às vozes de pastorais, da sociedade civil e de outras organizações para denunciar a gravidade do Projeto de Lei (PL) 2159/2021, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira, dia 21 de maio. (mais…)
Presidente do IBAMA reitera que discussão sobre bloco 59 é técnica e não política, e quilombolas denunciam à CIDH que não foram consultados.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, disse à eixos que nenhum técnico do órgão “vai uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”. Questionado sobre a pressão política pela licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, Agostinho repetiu o que ele e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já disseram zilhões de vezes: trata-se de uma discussão técnica, não política. (mais…)
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