Logo após aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2159, que tinha sido aprovado em 2021 na Câmara Federal, este PL brutal e exterminador das condições objetivas de vida terá que ser votado novamente pela Câmara Federal, porque o PL sofreu várias alterações drásticas para pior no Senado. (mais…) 2o4j2u
crise climática 671s4t

Carta Aberta à sociedade, ao Ministério Público Federal e aos governos Federal, Estadual e Municipal, contra a destruição do Pedral do Lourenção j183m
Começamos essa carta com o canto de Gracinha, nascida e criada na Comunidade Tauri: “Adeus Porto de Alcobaça, pancada do Correão, Adeus água da Saúde e a Pedra do Lourenção, vão tirar nossa riqueza, da nossa sustentação, tirar o nosso peixe da mesa, é grande a humilhação …” (Gracinha)
Nós, homens, mulheres, juventudes amazônidas do Pará, em especial de Marabá e região de Carajás, representantes de Movimentos Sociais organizados; neste dia de Defesa do Meio Ambiente, em ato de apoio e solidariedade às famílias das 23 comunidades do entorno do Pedral do Lourenção, vimos expressar; (mais…)

MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba (PA) 1f6y60
Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem medidas urgentes contra ilegalidades em licenciamentos ambientais de empreendimentos portuários em Itaituba (PA), especialmente no distrito de Miritituba. Entre outras providências, o MPF indica a necessidade da suspensão dos licenciamentos até que sejam regularizados. (mais…)

MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais 1x94x
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico
Procuradoria-Geral da República
Discutir os impactos da crise climática na região amazônica e propor estratégias de prevenção, resposta e reparação aos danos ambientais e sociais. Esses foram os objetivos do seminário “Seca Extrema e Incêndios na Amazônia: desafios e caminhos para a proteção das populações tradicionais”, que aconteceu entre segunda (2) e terça-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento faz parte da série de ações preparatórias para a participação do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e contou com a participação de procuradores do MPF, representantes de comunidades tradicionais, especialistas, gestores e organizações da sociedade civil. (mais…)

Quem tem medo da COP-30? Por Rômulo Paes de Sousa 1l5533
Os sabotadores do planeta temem uma Conferência participativa e resolutiva, por isso tentarão controlá-la ou esvaziá-la. A grande força do evento estará na participação da sociedade civil. Quais os desafios impostos ao Brasil, para que rompa atavismo dos últimos eventos?
Em Outra Saúde
Em muitos lugares do Brasil, há muita gente perdendo o sono por causa da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), que o ocorrerá em Belém do Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. As expectativas mais otimistas projetam uma participação de mais de 50 mil pessoas. (mais…)

MST anuncia Jornadas Nacionais da Juventude e por Reforma Agrária e justiça climática 3h4w70
Mobilização nacional que combina denúncias e propostas, ocorre entre os dias 31 de maio e 7 de junho em todo o país
Por Fernanda Alcântara, na Página do MST
Em um ano decisivo para a agenda ambiental global, com o Brasil sediando a COP30 em Belém (PA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança uma ampla mobilização nacional que combina denúncia e proposta. Entre os dias 31 de maio e 7 de junho, o Movimento realizará a 16ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra e a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos, com uma série de ações para expor os crimes ambientais do agronegócio e apresentar a Reforma Agrária Popular como alternativa concreta à crise climática. (mais…)

Revista Radis: o que esperar da COP30 no Brasil? 313o19
Jesuan Xavier, Revista Radis/AFN
A poucos meses da abertura oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, movimentos indígenas, quilombolas e organizações da sociedade civil intensificam articulações para garantir representatividade e voz no evento. A conferência reunirá chefes de Estado, representantes de governos e entidades internacionais de todo o mundo, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. (mais…)