PL da Devastação tramita no Congresso e pode reduzir licenciamento ambiental a mera formalidade burocrática. Ignora a ciência, silencia os povos e tenta apagar territórios inteiros: um terço das Terras Indígenas e 80% dos territórios quilombolas estariam sob ameaça. Como freá-lo? 2c6b64
por Patrícia Kalil, em Outras Palavras
Superintendência contesta suspensão da titulação deferida por liminar em favor da empresa
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Do território quilombola de Linharinho, 89% estão sob posse da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). A informação é da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES), responsável por conduzir o processo istrativo de titulação federal da comunidade, uma das mais de 30 que compõem o território quilombola tradicional do Sapê do Norte, localizado nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo. (mais…)
Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará, devido à demora nos processos de titulação de seus territórios por parte da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA). (mais…)
Visitação acontece no município de Virgem da Lapa até sábado (17), das 9h às 17h, de forma totalmente gratuita
A região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, carrega em sua história um legado de riquezas, lutas e resistência. Por isso, está aberta para visitação, de forma gratuita, até o dia 17 deste mês, a exposição Quilombos do Vale do Jequitinhonha: resistência, cultura e memória, que acontece no município de Virgem da Lapa. (mais…)
Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição
Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela demora na conclusão do processo de regularização fundiária do Quilombo Fazenda Silvério, em Itararé (SP). A omissão do órgão tem causado graves prejuízos à comunidade, sobretudo financeiros. Sem amparo do poder público, os moradores tiveram que se endividar, por meio de financiamento imobiliário, para fazer valer seu direito constitucional à propriedade das terras, que eles ocupam há gerações. (mais…)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está na Constituição, no Art. 225 que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Há mais de vinte anos, Povos e Comunidades Tradicionais Geraizeiras, assentados da Reforma Agrária e Quilombolas reivindicam a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Córregos Poções-Tamanduá-Peixe Bravo, no norte de Minas Gerais nos municípios de Riacho dos Machados (82% da RDS = 44% da área do município), Rio Pardo de Minas (apenas 11% da RDS = 2% da área do município) e Serranópolis (8% da RDS = apenas 6% da área do município). Dias 25 e 25 de abril último (2025) aconteceram Consultas Públicas em Riacho dos Machados na Comunidade Quilombola de Peixe Bravo e na Comunidade Geraizeira de Córrego Verde. (mais…)
Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de nota do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, alerta para informações falsas que vêm sendo divulgadas a respeito do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cefir-PCT/Quilombola), também conhecido como “Cefir-Coletivo”. A nota destaca como alvo das informações falsas a Comunidade Quilombola de Bocaina, situada em Piatã, na Chapada Diamantina (BA). (mais…)
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