A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA) 1j4b28

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos 3n6tg

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão istrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA) 1j4b28

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão istrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária. (mais…)

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Degradação ambiental e violação de direitos devem se agravar com a nova lei do licenciamento 42p4k

A conduta omissa da Semas nos processos de licenciamento ambiental, que já dura décadas, agora será respaldada pelo PL da devastação aprovado no Senado. Como é possível garantir um compromisso com o meio ambiente de empresas privadas que se valem da omissão de órgãos do meio ambiente e do sistema de justiça para continuar suas atividades poluidoras sem consequências?

Selma Corrêa e Lanna Paula Ramos*, Le Monde Diplomatique Brasil

De um lado, povos indígenas, quilombolas, extrativistas, camponeses, agricultores familiares e outras comunidades tradicionais resistem e cultivam seus modos de vida com base em práticas e saberes que preservam o meio ambiente. Do outro lado, estão empresas – nacionais e multinacionais – que, em nome do desenvolvimento, planejam e instalam obras e empreendimentos às custas da devastação ambiental e da violação de direitos territoriais e humanos. A esse último bloco somam-se mais alguns atores: o Governo, o poder Judiciário e o Legislativo que, muitas vezes, legitimam a violação de direitos agindo mais em defesa desses interesses econômicos do que das populações tradicionais – ou mesmo do meio ambiente, que atualmente está no centro dos debates de proteção por conta da crise climática global. (mais…)

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quilombo

Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público 211m2i

Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os últimos dias 12 e 15, uma série de reuniões com comunidades quilombolas de Barcarena (PA) para coletar informações atualizadas sobre os problemas enfrentados por essas comunidades e para divulgar novidades sobre a atuação do MPF na defesa dos direitos delas. O procurador da República Rafael Martins e equipe visitaram as comunidades do Burajuba, Cupuaçu/Boa Vista, Gibrié de São Lourenço, São João e Sítio Conceição. (mais…)

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Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público 211m2i

Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os últimos dias 12 e 15, uma série de reuniões com comunidades quilombolas de Barcarena (PA) para coletar informações atualizadas sobre os problemas enfrentados por essas comunidades e para divulgar novidades sobre a atuação do MPF na defesa dos direitos delas. O procurador da República Rafael Martins e equipe visitaram as comunidades do Burajuba, Cupuaçu/Boa Vista, Gibrié de São Lourenço, São João e Sítio Conceição. (mais…)

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O “agro” quer carta-branca para a devastação 1pkq

PL da Devastação tramita no Congresso e pode reduzir licenciamento ambiental a mera formalidade burocrática. Ignora a ciência, silencia os povos e tenta apagar territórios inteiros: um terço das Terras Indígenas e 80% dos territórios quilombolas estariam sob ameaça. Como freá-lo?

por Patrícia Kalil, em Outras Palavras

“Os brancos não pensam muito adiante no futuro. Sempre estão preocupados demais com as coisas do momento. É por isso que eu gostaria que eles ouvissem minhas palavras. Gostaria que, após tê-las compreendido, dissessem a si mesmos: “Os Yanomami são gente diferente de nós e, no entanto, suas palavras são retas e claras. Agora entendemos o que eles pensam. Eles ali foram criados e vivem sem preocupação desde o primeiro tempo. O pensamento deles segue caminhos outros que o da mercadoria. Eles querem viver como lhes apraz. Seu costume é diferente. Querem defender sua terra porque desejam continuar vivendo nela como antigamente. Assim seja! Se eles não a protegerem, seus filhos não terão lugar para viver felizes. Vão pensar que a seus pais de fato faltava inteligência, já que só terão deixado para eles uma terra nua e queimada. Impregnada de fumaças de epidemia e cortada por rios de águas sujas!” Davi Kopenawa (mais…) 3n205g

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quilombo

Suzano ocupa 89% do território quilombola de Linharinho, afirma Incra 50j4c

Superintendência contesta suspensão da titulação deferida por liminar em favor da empresa

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Do território quilombola de Linharinho, 89% estão sob posse da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). A informação é da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES), responsável por conduzir o processo istrativo de titulação federal da comunidade, uma das mais de 30 que compõem o território quilombola tradicional do Sapê do Norte, localizado nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo. (mais…)

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