STF 6211d

Mendonça relativiza combate a mentiras e propõe autorregulação das redes sociais 6k3vy

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Com divergência de Mendonça, julgamento envolvendo Marco Civil da Internet chega ao placar de 3×1 no STF 3y5u6k

Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Em contraponto aos colegas que já se manifestaram a favor da responsabilização das plataformas de redes sociais sobre o conteúdo postado por seus usuários, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao longo de seu voto — lido em duas sessões —, que cabe ao Congresso Nacional a prerrogativa de legislar sobre o Marco Civil da Internet, relativizou o combate a mentiras e propôs, nesta quinta-feira (5), uma autorregulação das big techs, que detêm empresas como TikTok, Facebook e Instagram. (mais…)

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‘O cérebro’: Paulo Figueiredo articula sanções contra STF nos EUA 4ot5h

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Influenciador denunciado pela Procuradoria atua com Eduardo Bolsonaro por punições que podem ‘salvá-lo’ da Justiça

Por Alice Maciel, Maria Martha Bruno, Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“Eu abro a porta, eu sou o coração, mas você é o cérebro”, afirmou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao influenciador Paulo Figueiredo, em vídeo publicado na última terça-feira, 27 de maio, no canal de Figueiredo no YouTube. A declaração se refere às articulações que ambos têm feito nos Estados Unidos (EUA) para pressionar por sanções contra autoridades e instituições brasileiras. “Você, Paulo, tem contribuído muito”, elogiou o filho de Jair Bolsonaro (PL). (mais…)

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STF ‘age politicamente’ e alimenta violência contra indígenas, diz liderança 4o3a3h

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Para Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ‘escolha política’ do STF de reabrir o debate sobre o marco temporal, tese já considerada inconstitucional pela corte, gera uma ‘permissão de matar e seguir com a violência estrutural dentro dos territórios indígenas’

por Igor Ojeda, em Repórter Brasil

“NA MEDIDA EM QUE O STF (Supremo Tribunal Federal) age de maneira política, estimula uma permissividade para que esses processos de violência e espoliação nos territórios tradicionais ocorram”, afirma Maurício Terena, advogado indígena da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do Conselho do Povo Terena. “E, por óbvio, quem morre sempre é o indígena, né? Nunca é alguém do agronegócio, nunca é um não indígena”, complementa. (mais…)

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Brasil permanece como o terceiro maior exportador mundial de amianto q236u

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Apesar do banimento do amianto no Brasil, manobras legislativas e violações de regras sustentam altos riscos à saúde e ao meio ambiente

Por STG News Redação

Apesar do banimento do amianto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, o Brasil permanece como o terceiro maior exportador mundial do minério cancerígeno. Graças a manobras legislativas, a exploração continua em Goiás, mas o problema vai além da mineração: o transporte do amianto é uma ameaça invisível que expõe trabalhadores, comunidades e o meio ambiente aos perigos da fibra mortal. (mais…)

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No Mapa de Conflitos, a saga dos Guarani Kaiowá, até a “mesa de conciliação” do STF 75t3c

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Tania Pacheco

“Para garantir o território [para os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu], o Estado vai ar quase 150 milhões de reais àqueles que esbulharam, àqueles que ameaçaram, àqueles que mataram, àqueles que depredaram. A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas tem que ar agora pela premiação econômica para aqueles que vão continuar invadindo, depredando e matando”.

Na fala acima, proferida na 45ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário Norte I, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, se referia a um dos resultados da chamada ‘câmara’ ou ‘mesa de conciliação’, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ‘marco temporal’. O tal marco temporal, vale lembrar sempre, declarado inconstitucional pelo STF em 21/09/2023. O tal marco temporal apesar disso instituído pelo Congresso Nacional, semanas depois, como a lei – 14.701/2023 – numa ação de total desafio à decisão da Suprema Corte em defesa de direitos inalienáveis garantidos pela Constituição de 1988. (mais…)

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Gilmar Mendes acata pedido da AGU e suspende até 26 de março ‘mesa de conciliação’ do ‘marco temporal’. Por Fábio Soares 4421

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O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.

No InfoAmazonia

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira (21) ao pedido da Advocacia-geral da União (AGU) para suspender as audiências da câmara de conciliação sobre a tese do marco temporal de terras indígenas. O reinício dos trabalhos foi marcado para 26 de março, e o prazo final prorrogado para 2 de abril. (mais…)

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Movimentos sociais pressionam por julgamento de ADPF das Favelas em Brasília 63b4i

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Julgamento de ADPF das Favelas discute limites para letalidade policial

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF 635), conhecida como ADPF das Favelas. A ação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019 e deferida pela Corte em 2022, mira a adoção de medidas que possam frear e reverter políticas de segurança pública “historicamente pautadas no racismo e na violência contra territórios negros e favelados”. (mais…)

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