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Dia Mundial do Meio Ambiente: Funai defende ações conjuntas e reconhecimento dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade 2g3f2x

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Celebrado nesta quinta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972. A data mobiliza e conscientiza pessoas de todo o mundo sobre a responsabilidade de proteger e preservar o planeta, que deve ser compartilhada por governos, empresas e comunidades. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância de uma atuação conjunta, em âmbito nacional e internacional, com ampla participação dos povos indígenas para a preservação do meio ambiente, por serem protagonistas milenares na proteção da biodiversidade. (mais…)

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MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT) 5u4l

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Denúncia reforça atuação do MPF na proteção de territórios indígenas e no combate a crimes ambientais na Amazônia

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em Rondolândia (MT). A investigação revelou que os acusados, incluindo quatro lideranças indígenas e um garimpeiro não indígena, atuavam na extração ilegal de ouro e na exploração de madeira dentro do território indígena sem qualquer autorização dos órgãos competentes. (mais…)

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Por que o PL 2159/2021 é PL da devastação socioambiental? Por frei Gilvander Moreira 264239

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Logo após aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2159, que tinha sido aprovado em 2021 na Câmara Federal, este PL brutal e exterminador das condições objetivas de vida terá que ser votado novamente pela Câmara Federal, porque o PL sofreu várias alterações drásticas para pior no Senado. (mais…)

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Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB) 6m5i1v

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Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na quarta-feira (4), uma reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa (PB), e diversos órgãos públicos. O encontro teve como objetivo principal mapear e compreender as áreas utilizadas pela comunidade em seus múltiplos usos tradicionais, com atenção especial aos locais de realização de eventos religiosos, como a Romaria da Penha – o maior evento religioso da Paraíba e uma das mais tradicionais manifestações de fé do Brasil. (mais…)

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Cerca de 500 famílias do MST retomam ocupação em Juazeiro (BA) após descumprimento de acordo 5o4w49

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Movimento aponta que compromisso firmado pelo governo federal e Codevasf em 2008 nunca foi cumprido integralmente

Redação Brasil de Fato

Na manhã dessa quarta-feira (4), cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a área do Espelho d’Água, no Projeto Salitre, em Juazeiro (BA). Segundo o movimento, a ocupação no norte do estado tem como objetivo pressionar o governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a cumprirem um acordo firmado em 2008 para o assentamento de mil famílias acampadas na região. (mais…)

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Em audiência pública, MPF defende posse legítima de área ocupada por comunidade ribeirinha de Linhares (ES) 652cu

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Mais de 50 famílias em extrema vulnerabilidade fazem parte da comunidade

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma audiência pública para reunir informações sobre a situação da área ocupada pela comunidade ribeirinha de Entre Rios, localizada entre os rios Doce e Preto, na cidade de Linhares (ES). (mais…)

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MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba (PA) 1f6y60

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Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem medidas urgentes contra ilegalidades em licenciamentos ambientais de empreendimentos portuários em Itaituba (PA), especialmente no distrito de Miritituba. Entre outras providências, o MPF indica a necessidade da suspensão dos licenciamentos até que sejam regularizados. (mais…)

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