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P realiza oficina sobre regularização de territórios pesqueiros e fortalece estratégias de luta v1d3c

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Encontro reuniu agentes, assessorias e comunidades para debater instrumentos jurídicos, desafios e caminhos para garantir os direitos territoriais dos povos das águas 3k6n25

Por P

No dia 14 de maio de 2025, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (P) promoveu uma oficina nacional sobre regularização dos territórios tradicionais pesqueiros, reunindo agentes de pastoral, educadores populares, assessorias e lideranças comunitárias para debater estratégias de enfrentamento aos desafios fundiários. A oficina contou com as contribuições da pesquisadora Tatiana Gomes (UFBA) e do assessor jurídico Marcos Brandão (P-BA/SE). (mais…)

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MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola 6j305h

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Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (A), com pedido de liminar, contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o município de São Francisco do Conde (BA), pela demora na regularização fundiária do território da Comunidade Quilombola Ilha do Paty. O MPF também pede que os entes sejam responsabilizados pela omissão na prestação de serviços públicos essenciais à população do município. (mais…)

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ES: Entidades apresentam ao governo plano para agricultura e pesca artesanal 294n3d

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Heider Boza ressalta investimentos e garantia de protagonismo das comunidades

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) apresentaram ao governo do Estado, nessa quarta-feira (28), propostas para o fortalecimento da agricultura camponesa e da pesca artesanal, especialmente nos territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP. O encontro ocorreu com a Secretaria de Agricultura e Pesca (Seag) e a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd). (mais…)

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MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados 3r4o1p

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Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de demarcação dos territórios pertencentes às aldeias Karugwa, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae, em Barão de Antonina (SP). Em tramitação há quase 18 anos, o procedimento istrativo ainda não ou da fase preliminar. Enquanto isso, os indígenas sofrem as consequências da falta de reconhecimento de sua posse sobre as terras, como a ocorrência de invasões e a dificuldade para a inclusão das comunidades em políticas públicas. (mais…)

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Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal 5x471

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MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais

Ministério Público Federal na Paraíba

Representantes de diversas comunidades tradicionais de pescadores artesanais participaram, nessa terça-feira (27), de uma reunião promovida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), em João Pessoa (PB). O encontro, que também contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), teve como objetivo apresentar o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) – instrumento de regularização fundiária concedido pela SPU – e esclarecer como ele pode ser utilizado pelas comunidades para garantir o direito ao território, proteger seus modos de vida e fortalecer a pesca artesanal. (mais…)

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TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM) 265j2b

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Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que concluam o procedimento de demarcação da Terra Indígena Rio Cuieiras, no Amazonas. A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconhece a demora excessiva do processo de demarcação, iniciado em 1996 e ainda sem conclusão. (mais…)

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