Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025 452w3u
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O prazo para adesão ao Programa de Indenização Definitiva (PID) destinado aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi prorrogado até o dia 4 de julho de 2025. A extensão atende a uma solicitação das instituições de justiça. (mais…)
Especialista em Relações Internacionais analisa as tensões crescentes entre potências globais e a corrida armamentista
Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública
As tensões crescentes entre as grandes potências globais e o avanço da corrida armamentista nuclear acendem um alerta para a possibilidade de uma nova guerra de proporção mundial. Em 2024, as despesas militares em todo o mundo atingiram 2,7 trilhões de dólares, segundo dados do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (SIPRI). Esse é o maior aumento anual registrado desde o fim da Guerra Fria, em um contexto em que a discussão sobre o uso de armas nucleares volta a acontecer de forma cada vez mais aberta entre os países. (mais…)
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga
Procuradoria da República no Amazonas
A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em área que se sobrepõe ao território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa fica proibida de impedir o uso tradicional dessas terras por indígenas e ribeirinhos. (mais…)
Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a obra de derrocamento da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará, assinada nesta segunda-feira (26) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. (mais…)
Marginal, linhas de trem e avenidas foram bloqueadas em ação coordenada contra despejos e violência policial
Gabriela Moncau, Brasil de Fato
São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (26) com bloqueios na Marginal Pinheiros, na avenida Aricanduva e nos trilhos de trem das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da ViaMobilidade. Os protestos simultâneos e articulados nas zonas Oeste e Leste, reprimidos pela Polícia Militar (PM), foram feitos pelas ocupações Jorge Hereda, Terra Prometida e comunidade do Areião contra o despejo iminente. De tarde, moradores do Jardim Pantanal travaram, com barricada de fogo, a avenida Dr. José Artur Nova em Guarulhos (SP). (mais…)
Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado.
Organizações sociais entregaram, nesta quinta-feira (22), uma carta à Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reivindicando a inclusão de representantes da sociedade civil no Grupo de Trabalho (GT) que irá discutir a destinação de terras públicas estaduais e federais no Pará. A carta foi entregue em Brasília (DF), durante a primeira reunião oficial do grupo. As organizações aguardam resposta do Ministério. (mais…)
Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A Funai entende que a proposta representa graves retrocessos na proteção dos direitos indígenas e preservação ambiental, além de afrontar a Constituição Federal e Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à obrigação do Estado brasileiro de promover o desenvolvimento sustentável com justiça socioambiental. (mais…)
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