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MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo de combate à tortura no Rio de Janeiro 466y1b

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Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade 636c46

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, recomendou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a adoção de medidas que assegurem autonomia financeira e orçamentária ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), responsável por fiscalizar estabelecimentos de privação de liberdade e prevenir violações de direitos humanos. (mais…)

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MPF visita prédio do antigo IML no Rio e revela acervo histórico sobre a ditadura 553s3t

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Inspeção no bairro carioca da Lapa identificou documentos cruciais sobre desaparecidos e violações de direitos humanos, impulsionando a luta pela preservação e justiça histórica

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com órgãos públicos e coletivos, realizou visita ao prédio do antigo Instituto Médico-Legal (IML) na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, na última quinta (27), para avaliar o estado de conservação dos documentos históricos encontrados no local. Durante a inspeção, foram identificados registros datados das décadas de 1930 e 1960, além de materiais do período da ditadura militar que podem conter informações cruciais sobre desaparecidos políticos e sobre as violações a direitos humanos cometidas no período. (mais…)

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Pesquisadores lançam livro sobre apoio da Folha de São Paulo à ditadura m335l

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Jornal ite que errou ao apoiar golpe

Por Luiz Claudio Ferreira, na Agência Brasil

Uma caminhonete amarela de entrega do jornal Folha de S. Paulo com um suposto defeito mecânico estava parada havia uma semana em frente ao prédio do estudante de geologia e militante Adriano Diogo, de 23 anos, na Mooca, zona leste de São Paulo. 

Naquele 17 de março de 1973, militares saíram do carro de distribuição do periódico e subiram ao apartamento do rapaz. “Eles quase me mataram”, recorda o agora ex-deputado estadual, em entrevista à Agência Brasil. (mais…)

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MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas 254k37

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Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Casa Civil do Estado do Amazonas para que apresentem cronograma para a implementação do Mecanismo de Combate à Tortura no Amazonas (MEPCT). Os órgãos têm 15 dias para detalhar as ações para execução do mecanismo. Também foi enviado ofício à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com questionamentos sobre o assunto. (mais…)

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O organograma da tortura na maior penitenciária de Minas Gerais 3o3u5l

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Relatório de inteligência penal denuncia a tortura e conivência da istração do presídio

Por Leonardo Coelho, Matheus Moura | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Era por volta das nove da manhã do dia 25 de julho de 2020, quando um estrondo de bomba chamou atenção de Jorge (nome fictício), um dos agentes do setor de inteligência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (NH), a maior unidade prisional de Minas Gerais, localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Logo tomou ciência de que os agentes do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) estariam repreendendo um recebimento de maconha. Solitário naquele plantão, o policial penal tomou para si a missão de registrar o que pudesse estar acontecendo de pior: com o celular filmando escondido no colete, aproximou-se do local de origem do som e encontrou pelo menos seis agentes desse setor especializado em reação a conflitos e rebeliões – praticamente a elite policial das prisões mineiras – agredindo detentos nus ou apenas de roupa íntima. (mais…)

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Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano s2w23

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Governo divulgou balanço de 2024

Agência Brasil

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. (mais…)

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‘Parece que falar sobre direitos humanos hoje é anacrônico’, reclama mediador de conflitos 6l654b

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Testemunha de atrocidades praticadas pela polícia, procurador Carlos Cesar D´Elia descreve cenas de violência no campo

Marcelo Ferreira, Brasil de Fato

Mulheres jogadas sobre esterco e lama, idosos sendo espancados, crianças alvejadas por bombas, agricultores sem terra agredidos e até assassinados. No decorrer de muitos anos, o procurador do Estado Carlos César D’Elia tem ouvido e relatado um quadro de violência no campo do Rio Grande do Sul que inclui esses e outros episódios. (mais…)

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