No Viomundo 296y63
Nações não resultam de processos “naturais”: são comunidades imaginadas e construídas para legitimar o Estado moderno. Quem estudou a história moderna atento aos processos culturais sabe disso.
A construção das nações é trabalho delicadíssimo e perigoso: produz o sentimento coletivo mais potente e mortífero já conhecido.
Não há carnificina moderna que não seja conduzida em nome da defesa dessa entidade sacrossanta, também chamada “pátria”. (mais…)
Agência Pública teve o exclusivo a relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na Suíça
Por Leandro Aguiar | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública
Soraia Livramento, 32 anos, é uma mulher negra de baixa renda nascida em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Convivendo há anos com a esquizofrenia e o abuso de drogas, ela vivia nas ruas, onde se envolveu numa briga para defender o ex-namorado, esfaqueando o agressor. Foi presa por homicídio em janeiro de 2023, com dois meses de gravidez, e encaminhada ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, também na RMBH. (mais…)
“Em entrevista para o jornalista Kennedy Alencar, o presidente Lula afirmou que seu governo não pretende pautar o tema dos 60 anos do golpe, porque ele deseja olhar para o futuro, não “remoer o ado”.
Entendemos que a fala do presidente é equivocada, e gostaríamos de convidar o governo e a sociedade civil a refletir sobre a questão.
Queremos começar destacando que falar sobre os 60 anos do golpe de Estado não se trata de remoer o ado. Pelo contrário, trata-se de colocar em debate o que queremos para o futuro do Brasil. (mais…)
Carlos Alberto Vilhena celebrou trabalho do MNPCT e sugeriu frentes de atuação
Por PFDC
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu nessa quarta-feira (16) a adoção de medidas práticas para o combate à tortura no país. Ele participou da abertura do seminário Tortura Sistêmica e Democracia na Encruzilhada: Lançamento do Relatório Anual 2022, em Brasília. O trabalho é conduzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). (mais…)
Em manifestação apresentada ao STJ, subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha defende direito de parentes de vítima em ação contra Carlos Alberto Brilhante Ustra
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento de que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar, conforme súmula do próprio STJ (Súmula 674). A manifestação do MPF foi em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu a prescrição e extinguiu a ação de indenização movida contra Carlos Alberto Brilhante Ustra por parentes de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (DOI-Codi), em São Paulo (SP).
Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte
Por Camila Boehm, na Agência Brasil
Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. (mais…)
Em setembro de 2023, a “Carta aos Efésios”[1] será o libro bíblico do mês da Bíblia. Neste terceiro pequeno texto partilhamos mais algumas chaves de leitura para uma compreensão sensata e libertadora da “Carta aos Efésios”. A expressão “em Cristo” é repetida na “Carta aos Efésios” onze vezes.[2] Sinal da extraordinária ênfase que o autor da “Carta aos Efésios” dá à pessoa de Jesus Cristo. “Em Cristo”, somos abençoados, escolhidos, perdoados; temos herança, esperança, fé, confiança; experimentamos o poder de Deus, que ressuscitou Cristo, somos moradas de Deus. Tudo “em Cristo”! Por outro lado, “sem Cristo”, éramos errantes. Ser como Cristo e agir como Ele é o que o autor da “Carta” pede de nós. (mais…)
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