Vítimas de tortura na ditadura pedem memória e providências 2s404t

Este dia 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Na sexta (23), o governo Lula reativou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura 1p2o45

Por Redação RBA

A campainha tocou no apartamento 31. O estudante paulistano Adriano Diogo, de 23 anos, estava cansado. Estudante de geologia na Universidade de São Paulo (USP), ele, naquele dia, estava extenuado depois de cruzar a cidade e chegado de mais uma jornada como professor de ciências em uma escola secundarista. Andou até a porta. Ao abrir, encontrou o pesadelo. Ele não esperava o que aconteceria a partir daquele 17 de março de 1973. Histórias como a de Adriano têm mais um especial momento de reflexão e memória nesta segunda (26 de junho), Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. (mais…)

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MPF denuncia ex-delegado do DOPS por ocultação de cadáveres e Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes da ditadura 1w3a11

Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes e incompatibilidade da Lei de Anistia com direitos humanos em condenação histórica

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas da ditadura militar no Brasil. Na última quinta-feira (8), a Justiça Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) condenou Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. (mais…)

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Comitê da ONU contra tortura publica conclusões sobre Brasil 541kl

Por UNIC Rio

O Comitê da ONU contra a Tortura publicou no último dia 12 de maio suas conclusões sobre Brasil, Colômbia, Etiópia, Cazaquistão, Luxemburgo e Eslováquia, depois de revisar os seis Estados-membros em sua última sessão. (mais…)

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O general, o médico e o magistrado. Por Luiz Marques 406k55

O general que oculta o ditador, o médico que esconde o monstro e o magistrado que disfarça o bandido sob a “civilização ocidental” são peças da razão discursiva

Em A Terra é Redonda

O rol das relações de um democrata exclui os seduzidos pelos instintos primitivos do neofascismo. Aqueles que reivindicavam o novo iluminismo. Mas adotaram discursos obscurantistas contra a ciência e o conhecimento. Tomavam vacinas na tenra infância (sarampo, caxumba, poliomelite). Agora, disseminam narrativas negacionistas. Pregavam políticas em prol da comunidade. Num e de mágica, encarnaram a antipolítica para votar em um covarde irador de torturadores. Impossível entrever nos desbotados afetos que migraram, do liberalismo para a extrema direita, a indignação em face das desigualdades que condenavam a cada retorno dos eios turísticos ao Primeiro Mundo. Pena nunca se perguntarem por que do atraso das nações latino-americanas. (mais…)

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O congresso dos desaparecidos, Por Bernardo Kucinski 57314c

Posfácio do autor ao livro recém-lançado

No A Terra é Redonda

Embora sempre tenham existido desaparecidos políticos, a expressão só ou a definir um ente no imaginário social depois que esse sinistro método de extermínio de dissidentes políticos foi adotado no Sul das Américas, entre os anos sessenta e setenta do século ado. Por meio de aparatos complexos e clandestinos, Estados delinquentes logravam a tripla invisibilidade, de seus crimes, de suas vítimas e da extensão da política de extermínio. (mais…)

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Decisões conflitantes da Justiça deixam evidente limbo jurídico sobre Lei da Anistia 1q3d15

Por Alex Tajra, no Conjur

Entre o fim do ano ado e os primeiros meses deste ano, decisões contraditórias da Justiça Federal têm exposto a fragilidade das interpretações sobre a Lei da Anistia — aprovada em 1979, portanto no início do processo de transição da ditadura civil-militar para a democracia — e evidenciado a espécie de limbo jurídico em que apurações sobre crimes cometidos pelo regime estão imersas.

Se por um lado o Supremo Tribunal Federal já declarou a constitucionalidade da norma, por outro deixou de analisar sua compatibilidade com as convenções internacionais, o que deixa espaço aberto para interpretações divergentes. O cenário se complica com as condenações do Brasil nas cortes internacionais, que também servem de embasamento para decisões que extrapolam as previsões da Lei — e superam o entendimento do Supremo. (mais…)

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Ditadura nunca mais: memória, verdade e justiça 1z56p

Discutir a redemocratização do Brasil, a por compreender sua precária política de transição pela garantia ao direito à memória e a verdade

Por Setor de Formação
Da Página do MST

Em 31 de março de 1964, há 59 anos, tropas do exército deram início ao levante militar que rompeu com o Estado Democrático de Direito no Brasil. Nesse período, a sociedade brasileira vivia momentos de uma intensa mobilização popular e sindical, com propostas concretas de reformas de base e um recém-governo favorável à realização dessas reformas, empurrado por uma grande pressão social de movimentos sociais de massa organizados que exigiam a melhoria de suas condições de vida e da democracia. (mais…)

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