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Audiência no MPF reforça pacto por 200 dias letivos em áreas de violência armada e discute medidas de reparação 2z5w4

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Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções 643t3v

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) sediou audiência popular do Fórum Estadual da Educação para discutir a violação do direito à educação causada pela violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, especialmente a violência armada. O evento, realizado na última sexta-feira (30), foi conduzido pelo professor Waldeck Carneiro, teve duração de 2h30 e reuniu representantes de diversas instituições públicas, sociedade civil e academia, com o objetivo de buscar soluções para reparar os danos causados aos estudantes. (mais…)

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Tarcísio levou ao menos 14 militares do governo Bolsonaro para sua gestão em SP 6cz1n

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Lista inclui militar que se tornou réu por envolvimento no plano de golpe para reconduzir o ex-presidente ao poder

Por Amanda Audi, Agência Pública

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) levou para cargos do alto escalão do governo paulista ao menos 14 militares que integraram a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Destes, cinco são amigos de Tarcísio há quase três décadas, desde que estudaram juntos na turma de 1996 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). (mais…)

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MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência 5j3ev

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Posicionamento é sustentado em nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça e aos governadores e procuradores-gerais de Justiça de todo o país

Procuradoria-Geral da República

A utilização de câmeras corporais é a medida mais apropriada para oferecer transparência à atividade policial: elas permitem identificar condutas abusivas e podem impedir ações inadequadas. Esse entendimento consta de nota técnica emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (2). O documento, elaborado  Grupo de Trabalho Segurança Pública e Cidadania da PFDC, será encaminhado ao Ministério da Justiça, aos governadores e aos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados da federação. (mais…)

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Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia inicia atividades visando ações de proteção ao povo Pataxó p6j5u

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Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena

Na Funai

Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum Territórios Ancestrais do Sul e extremo sul da Bahia. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e organizações indígenas visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de agravada violência e vulnerabilidade vivenciados pelo povo Pataxó. (mais…)

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Vendedores ambulantes do centro de São Paulo relatam rotina de violência da polícia 1n4l1s

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Desde 2023, 23 casos de agressões da polícia contra os comerciantes. Mais de 50% foram contra pessoas negras

Por Leandro Barbosa | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Entre janeiro e maio deste ano, ao menos oito casos de violência policial contra ambulantes foram registrados no Brás, bairro do centro de São Paulo, considerado o maior polo de confecção de roupas do Brasil, com uma gama de lojas que distribuem esses produtos. Os dados são do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O assassinato do senegalês Ngagne Mbaye, de 34 anos, morto por um policial no dia 11 de abril foi o ápice da violência. Ele foi atingido na barriga durante uma operação contra vendedores ambulantes. (mais…)

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Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade 6l1w71

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Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira, Agência Pública

A cada seis minutos, uma criança é vítima de abuso sexual no Brasil. Nove em cada dez são meninas, a maioria negras e com menos de 14 anos de idade. Esses dados alarmantes são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Sem redes de proteção e assistência eficazes, parte dessas vítimas enfrentam ainda a negação do aborto legal, garantido pela legislação brasileira desde 1940 em casos específicos, inclusive quando a gravidez é resultado de estupro. (mais…)

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Cinco anos depois da morte de Miguel, mãe ainda luta por justiça 1c6928

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Mirtes de Souza cursa Direito e busca condenação da ex-patroa, que deixou o menino só antes da queda

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Ainda estávamos na pandemia de Covid-19 quando chegou aquela notícia terrível. Era 2 de junho de 2020. Um menino de apenas cinco anos havia morrido ao despencar do 9° andar do edifício de luxo chamado Torres Gêmeas, no centro do Recife. Quem morava na capital pernambucana na época conhecia bem aqueles espigões. Eles já tinham sido palco de outras cenas criminosas. Erguidas às margens do rio Capibaribe sob protestos dos movimentos sociais como o Ocupe Estelita, as torres de 41 andares onde moram ricaços são um cartão postal da especulação imobiliária e da desigualdade social da cidade. (mais…)

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